Programa estadual prevê construção de 60 casas e atendimento integrado para população em situação de rua em Santa Maria

Foto: Vinicius Becker (Diário)

Colchões, cobertores e barracas improvisadas já fazem parte da paisagem, especialmente na região central. Com estrutura reforçada, programa estadual pretende reduzir essa realidade

Sair das ruas exige mais do que acolhimento. Exige moradia, acompanhamento e tempo para reconstruir a vida. É com essa proposta que Santa Maria deverá receber a iniciativa chamada de Cidade Recomeço, projeto do Programa RS Social Recomeço que prevê a construção de 60 casas para abrigar até 240 pessoas em situação de rua.

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O município está entre os quatro do Rio Grande do Sul selecionados para participar do programa após um mapeamento estadual que identificou, ainda em 2023, as cidades com maior número de pessoas em situação de rua. Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas também foram contempladas.

Aqui, o espaço deverá ser implantado na Região Norte, em área próxima a escolas, unidades de saúde e ao transporte coletivo, para facilitar o acesso e a integração dos moradores a rede de serviços.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, João Chaves, a cidade já conta com uma rede de atendimento, mas pontua que esses serviços precisam de um complemento. Atualmente, segundo dados do Cadastro Único, 533 pessoas vivem em situação de rua no município.

— A Cidade Recomeço é algo muito importante para dar oportunidade de sair das ruas com dignidade, com qualificação e qualidade. Hoje, temos casas de passagem, além do Restaurante Popular e o Consultório na Rua. Também estamos trabalhando a perspectiva de um futuro Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP). No entanto, todos esses serviços precisam de um complemento, e temos certeza de que a Cidade Recomeço é essa saída qualificada. Temos os equipamentos, fazemos as abordagens, inclusive à noite, nas ruas da cidade. Mas se não houver uma saída concreta para essas pessoas, vamos continuar apenas enxugando gelo — afirma Chaves.

Como vai funcionar

O projeto prevê a implantação de 60 módulos residenciais com cerca de 18 metros quadrados, equipados com banheiro e cozinha. Cada unidade pode receber até quatro pessoas, que podem ser da mesma família ou não. A ocupação será feita de forma gradual, conforme a avaliação das equipes técnicas. No total, se todas as vagas forem preenchidas, 240 pessoas podem ser beneficiadas.

— Santa Maria foi contemplada com 60 módulos. A gente pode começar de forma gradativa, e as pessoas que vão ocupar esses espaços são aquelas que já vêm sendo acompanhadas pelos serviços — explica Chagas.

No espaço, haverá psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e outros profissionais responsáveis por acompanhar os moradores durante um período que pode durar até dois anos, prazo que poderá ser prorrogado conforme avaliação técnica. Durante esse tempo, os usuários terão acesso a políticas de educação, saúde, assistência social e qualificação profissional, com incentivo ao retorno à escola para quem não concluiu os estudos básicos.

O secretário reforça que o acesso às moradias não será automático. As equipes farão um levantamento contínuo das pessoas em situação de rua que apresentam condições de aderir à proposta. Esse processo envolve as equipes de abordagem social, o Consultório na Rua e outros equipamentos da assistência, que já acompanham a população em situação de rua no município.

— Não é todo mundo que estará apto a estar nesse local. Serão aquelas pessoas que já vêm sendo trabalhadas para sair da rua e conquistar autonomia – diz Chagas.

Implantação e recursos

O convênio entre o governo do Estado e os municípios contemplados deve ser assinado em fevereiro. Para a etapa inicial do projeto, que inclui a terraplanagem e a construção da base do espaço, o investimento previsto é de R$ 1,125 milhão. Desse total, R$ 750 mil serão repassados pelo governo do Estado, enquanto a prefeitura ficará responsável por uma contrapartida de 50% desse valor, equivalente a R$ 375 mil.

Segundo João Chaves, diferentes frentes de trabalho estão avançando de forma paralela: enquanto a secretaria realiza abordagens e levantamentos, as áreas de planejamento e meio ambiente cuidam da documentação e da preparação do terreno. A gestão do espaço deverá ser feita por uma Organização da Sociedade Civil (OSC), responsável por administrar o local e coordenar os profissionais envolvidos no acompanhamento dos moradores.

— A ideia é que, em cerca de 30 dias, a gente consiga finalizar toda a documentação com o Estado. O governo já sinalizou o recurso para fazermos a base e, concluída essa etapa, o compromisso é encaminhar os módulos habitacionais.

Modelo da Vila Reencontro, que abriga até 520 pessoas em situação de vulnerabilidade em São PauloFoto: Prefeitura de São Paulo (Divulgação)

Modelo já testado em outros Estados

O secretário cita experiências semelhantes já consolidadas em outros Estados, como São Paulo, onde o modelo começou a ser implantado em 2022.

— São Paulo hoje tem 12 unidades, e quase mil pessoas já saíram desses espaços trabalhando, restabelecendo vínculos familiares. É uma baita ideia – ressalta.

O crescimento da população em situação de rua em Santa Maria é visível. Um levantamento realizado pelo Diário no ano passado apontou que o número de pessoas vivendo nas ruas aumentou 56% desde 2023.

O secretário pondera que o número de mais de 530 pessoas vivendo nas ruas da cidade não deve ser interpretado como absoluto. Segundo ele, a população de rua tem bastante rotatividade e é formada também por pessoas que permanecem por poucos dias na cidade antes de seguir viagem para outras regiões. Esse fluxo se intensifica, especialmente no verão, quando muitos se deslocam em direção ao Litoral.

Ao longo de 2025, os serviços mantidos pela prefeitura, como as casas de passagem e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizaram 448 abordagens a pessoas em situação de rua.

Neste ano, até o dia 20 de janeiro, já foram contabilizadas 15 abordagens, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“Moradia precisa vir acompanhada de processo de ressocialização”, avalia projeto social

Para quem atua diariamente com a população em situação de rua em Santa Maria, a proposta do Programa RS Social Recomeço representa um avanço, desde que venha acompanhada de critérios e acompanhamento contínuo. Essa é a avaliação de Clarício Severo Marques, conhecido como Katito, coordenador do projeto Panela do Bem SM e representante do Comitê Emergência Ruano.

Katito relata que participou de reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Creas e outros projetos sociais, nas quais o modelo de acesso às moradias foi discutido. Para ele, o fato de as vagas não serem distribuídas por sorteio é um ponto central da proposta.

— Só o fato de saber que essas pessoas vão ser escolhidas por meritocracia, por estarem num estágio mais avançado de ressocialização, e não por sorteio, já é muito importante. O sorteio pode acabar beneficiando alguém que ainda não está num processo de ressocialização. É preciso entender em que estágio cada pessoa está para que essa oportunidade realmente gere resultado

À frente do Panela do Bem há sete anos, Katito destaca que as necessidades básicas seguem sendo o principal desafio enfrentado por quem vive nas ruas. Atualmente, o projeto conta com cerca de 40 voluntários e mantém duas cozinhas solidárias.

— A alimentação, infelizmente, ainda é a principal demanda. Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome, ainda temos um longo caminho pela frente.

Além da comida, ele aponta a falta de documentação e de capacitação profissional como entraves recorrentes. Nesse sentido, avalia positivamente a ampliação de serviços públicos voltados à saúde.

— A documentação e, consequentemente, a capacitação para o trabalho são fundamentais. Agora, com o consultório móvel, muitas pessoas estão tendo acesso ao atendimento de saúde, o que é um avanço importante.

Apoio e suporte em Santa Maria

Confira os serviços de assistência e casas de passagem:

Creaa

Endereço – Rua Doutor Astrogildo de Azevedo, 23, Centro
Telefones – (55) 3921-7282 e 3921-7279
WhatsApp – (55) 99129-9183 (apenas para o envio de mensagens com atendimento das 8h às 16h)
E-mail – [email protected]

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